Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na quarta-feira (1/7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. No primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado na manhã desta quinta-feira (2/7), pelo Congresso Nacional. A PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Com o adiamento, outras etapas do calendário eleitoral terão novas datas. A exceção é a posse dos eleitos, mantida para primeiro de janeiro de 2021.

Calendário eleitoral até a diplomação dos eleitos

A partir de 11 de agosto – As emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

31 de agosto a 16 de setembro – Realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos.

26 de setembro – Último dia para registro de candidaturas.

Após 26 de setembro – Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

27 de outubro – Divulgação de relatório pelos partidos, coligações e candidatos, discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes, bem como os gastos realizados.

15 de novembro – Primeiro turno das eleições.

29 de novembro – Segundo turno das eleições.

Até 15 de dezembro – Encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos.

18 de dezembro – Prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias