Foto: Divulgação/TRE-RS

Quando a pandemia de Covid-19 começou, a maioria das pessoas não imaginava que a situação se estenderia por tantos meses e iria interferir até mesmo nas Eleições Municipais. A votação, normalmente realizada em outubro, foi adiada para novembro por questão de segurança. Contudo, as mudanças vão além de um novo calendário eleitoral. Para prevenção, foram criados protocolos sanitários e a campanha precisou se adaptar às exigências de distanciamento social. Além disso, as Eleições 2020 são marcadas pelo aumento dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cidadãos tenham acesso a informações sobre todo o processo até os resultados da votação.

Candidaturas em 2020

Segundo o TSE, em todo o Brasil, 19.211 pessoas registraram candidatura para prefeito. Para vereador, são 517.155 candidatos. Os números superam as Eleições 2016, quando 16.565 concorreram a prefeito e 463.372 a vereador no país. Considerando o cenário estadual, 1.349 se candidataram ao cargo de chefe do Executivo e 30.782 para o Legislativo. No pleito anterior, 1.258 disputaram Prefeituras gaúchas e 26.613 vagas para a vereança.

O eleitorado

Até setembro, o Brasil contabilizava mais de 150 milhões de eleitores (150.519.635 brasileiros). O eleitorado do Rio Grande do Sul é de 8.423.308 pessoas. Em Gravataí, são 185.345 eleitores.

A votação

O primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores poderão ter segundo turno, em 29 de novembro. Não é o caso de Gravataí, que tem pouco mais de 185 mil eleitores. Cinco cidades gaúchas podem ter duas votações: Porto Alegre, Caxias, Santa Maria, Canoas e Pelotas.

Para se eleger, não basta ao candidato obter mais votos do que os concorrentes: ele precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e nulos) para ser eleito. Com esse sistema, o candidato que conquista a maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, é considerado eleito, não havendo necessidade de outra votação. Se nenhum dos candidatos atingir a votação suficiente, ocorre o segundo turno com a participação dos dois mais votados. Pela Constituição, uma segunda votação também pode ocorrer em casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno.

Este ano, o horário de votação inicia às 7h e encerra às 17h. Haverá horário de votação preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Cuidados sanitários

Através de campanhas, o TSE tem reforçado a necessidade de que os eleitores mantenham alguns cuidados no dia da votação:

  1. Ao sair de casa para votar, o eleitor deve levar um documento oficial com foto, máscara, álcool em gel e uma caneta esferográfica.
  2. Até chegar ao local da votação, a recomendação é seguir os protocolos sanitários, tais como manter a distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas em filas e evitar entrar em veículos cheios.
  3. Ao entrar na seção eleitoral, a orientação é se posicionar na frente da mesa do mesário, respeitando o distanciamento mínimo, conforme marcação de fita adesiva. Para evitar contato com o mesário, caberá ao eleitor exibir o seu documento oficial com foto, que localizará o nome do votante e lerá, em voz alta, o número do título para que o presidente da seção digite no terminal do mesário. O presidente, então, lerá o nome que aparecerá no terminal e o eleitor deverá confirmar que é ele.
  4. O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação, de preferência com a sua própria caneta. Quando a urna for habilitada, o votante receberá a indicação do mesário e deverá se dirigir à cabine de votação. Depois, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel novamente e se retirar da seção eleitoral.
  5. No retorno para casa, a recomendação é manter os mesmos cuidados sanitários.

Aplicativos

Vários aplicativos gratuitos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS para auxiliar os eleitores antes das eleições e após a votação.

O e-Título é a via digital do título eleitoral. Fornece o endereço do local de votação e informações sobre a situação eleitoral. O aplicativo permite ainda emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Os eleitores fora do domicílio poderão utilizá-lo para justificar sua ausência, pelo celular ou tablet.

O aplicativo Pardal tem como objetivo incentivar as pessoas a atuarem como fiscais da eleição, informando irregularidades em tempo real. É possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.

O app Resultados apresenta a contagem dos votos em todo o Brasil, permitindo a consulta dos votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.