O projeto de lei sobre a redistribuição dos royalties do petróleo foi aprovado pela câmara e senado e agora segue para análise da presidenta Dilma Rousseff.

Polêmica, a nova partilha não agrada a todos. Representantes dos principais produtores do país, além de parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores beneficiados atualmente, não concordam com a ideia de mudar as regras dos poços já licitados. Eles também são contrários à perda de receitas por parte de seus estados.

Caso seja sancionado pela presidenta, Cachoeirinha e Gravataí serão beneficiados com a nova divisão. Os municípios receberão mais de R$ 2 e R$ 3 milhões, respectivamente. Os valores serão investidos em infraestrutura, saneamento, saúde, entre outras demandas.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como o governo queria. Dilma Rousseff tem até o dia 30/11 para decidir sobre a lei.

Fonte: Agência Brasil

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