Foto: Prefeitura de Gravataí

A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e junto ao Procon, atende a denúncias de aumento abusivo de preço nesse momento de pandemia. O álcool em gel e as máscaras respiratórias são alguns dos produtos cujos valores estão sendo verificados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via e-mail procon@gravatai.rs.gov.br, indicando o nome e o endereço do estabelecimento. Se o consumidor possuir o comprovante da oferta ou a nota fiscal da compra, deverá encaminhar em anexo no e-mail. Se identificada a infração, o fornecedor poderá responder a um Processo Administrativo e pagar multa.