Divulgação/Fiocruz

No dia 29 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu da AstraZeneca e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o pedido de registro definitivo da vacina de Oxford. Quando finalizada a análise, o registro concedido pela Anvisa será o sinal verde para que a vacina seja comercializada, distribuída e utilizada pela população, nos termos da indicação estabelecida na bula. O registro definitivo é a avaliação completa com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento.

Devido ao estágio das avaliações já realizadas, buscando superar os prazos legais estabelecidos, a Anvisa manterá total prioridade na análise para fins de concluir o processo no menor tempo possível. A Agência vem avaliando de forma emergencial e com total prioridade as vacinas contra a Covid-19, e para tanto adotou os procedimentos de submissão e análise contínua dos dados e das informações submetidas pela empresa, antes do peticionamento do registro.

Considerando a pandemia, a Anvisa editou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 415/2020, que estabeleceu o prazo de 60 dias para o registro. Entretanto, a todo momento, a Agência vem buscando a superação dos prazos para favorecer o acesso e apoiar as ações para o enfrentamento dessa emergência da saúde pública. A decisão sobre o registro é da área técnica e o registro é publicado no Diário Oficial da União.

Fonte: Anvisa