Prefeito Marco Alba falou sobre o novo decreto em uma live, na noite de sexta-feira (1/5). Foto: Reprodução

Neste sábado (2/5), foi publicado, no Diário Oficial do município, o Decreto 17896/2020, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus na cidade, em especial por causa da retomadas das atividades econômicas, a partir de segunda (4/5). Alguns dos tópicos já haviam sido apresentados pelo prefeito Marco Alba, durante uma live, na página da Prefeitura da internet, na noite de sexta-feira (1/5).

Confira algumas das orientações do novo decreto:

Adoção de medidas preventivas por toda a população

São medidas sanitárias, de adoção obrigatória por todos:

– a observância do distanciamento social, restringindo a circulação, as visitas e as reuniões presenciais de qualquer tipo ao estritamente necessário;

– a observância de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos, antes e após a realização de quaisquer tarefas, com a utilização de produtos assépticos, como sabão ou álcool 70% (setenta por cento), bem como da higienização, com produtos adequados, dos instrumentos domésticos e de trabalho;

– a observância de etiqueta respiratória, cobrindo a boca com o antebraço ou lenço descartável ao tossir ou espirrar;

– a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para a comunidade em geral, nos termos do Decreto Municipal nº 17.888/20.

Algumas medidas a serem cumpridas pelos estabelecimentos comerciais e de serviços

– higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre no início das atividades, utensílios, materiais e equipamentos, com álcool 70% ou outro produto orientado pelo Ministério da Saúde/ANVISA;

– higienizar o ambiente após cada utilização e sempre que necessário, durante o período de funcionamento, com água sanitária ou outro produto orientado pelo Ministério da Saúde/ANVISA;

– manter à disposição, na entrada do estabelecimento e em local de fácil acesso, álcool em gel 70%, para a utilização dos clientes e dos funcionários;

– adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e de alterações de jornadas, priorizando sempre que possível o trabalho remoto, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de seus funcionários, sendo obrigatório aos funcionários e prestadores de serviço a utilização de máscaras de proteção e/ou demais EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com a sua atividade;

– dispor o número de mesas ou estações de trabalho ocupadas no estabelecimento de forma a garantir o distanciamento interpessoal de, no mínimo, 2 metros;

– manter o distanciamento interpessoal de, no mínimo, 2 metros em todas as dependências e áreas de circulação;

– os estabelecimentos comerciais deverão fixar horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade superior ou igual a 60 anos e aqueles de grupos de risco, conforme autodeclaração, evitando ao máximo a exposição ao contágio pela Covid-19;

– oportunizar realização de trabalho remoto ou teletrabalho aos trabalhadores do grupo de risco (pessoas com comorbidades atestadas por laudo médico ou com mais de 60 anos, de acordo com o Ministério da Saúde) e, em não sendo possível, priorizar o trabalho a este grupo em área com menor exposição de risco de contaminação;

– profissionais que apresentarem sintomas suspeitos de contaminação pela Covid-19 devem ser avaliados por um médico;

– o funcionário assintomático que possua contato, no seu domicílio, com indivíduo suspeito ou confirmado pela contaminação de Covid-19 deve ficar afastado das suas atividades, pelo prazo mínimo de 14 dias, conforme Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde.

Suspensão temporária das aulas

Conforme o decreto, ficam suspensas, até 31 de maio, as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades, e demais instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas, situadas em todo o território do Município.

Isolamento de pessoas do grupo de risco

De acordo com o decreto, fica determinada a abordagem para orientação do isolamento domiciliar de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, para enfrentamento da calamidade pública decorrente da Covid-19, em Gravataí. As pessoas com comorbidades atestadas por meio de laudo médico, sendo possível, deverão permanecer em isolamento domiciliar.

Estabelecimentos com funcionamento proibido

– serviços de entretenimento (boates, casa de shows e similares), casa de festas e eventos, discotecas, danceterias, salões de dança e similares;

– teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas e similares;

– quadras poliesportivas, campos de futebol, pracinhas e similares, inclusive os localizados em áreas públicas.

Termo de Responsabilidade Sanitária

Fica instituído o Termo de Responsabilidade Sanitária, instrumento por meio qual o responsável legal compromete-se a adotar em seu estabelecimento todas as medidas estabelecidas no decreto. Até o dia 6 de maio, o termo deverá ser preenchido e afixado no estabelecimento, em local próprio e visível ao público e à fiscalização.

*Há recomendações e determinações específicas para alguns setores. O decreto completo pode ser conferido no Diário Oficial de 2 de maio, disponibilizado no site da Prefeitura de Gravataí.