Juíza Valéria Willhelm atua na direção do Fórum e na Justiça Eleitoral. Foto: Revista Evidência

A pandemia de Covid-19 implicou o adiamento das Eleições 2020 para o mês que vem. Contudo, o novo calendário eleitoral não é a única mudança. O processo de organização do pleito e da votação será diferente, em conformidade com os protocolos de segurança e prevenção ao coronavírus. O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro, com a abertura das seções às 7h e fechamento às 17h. Nas cidades em que haverá segundo turno, os eleitores terão que comparecer às urnas em 29 de novembro. A Evidência conversou sobre a preparação para as eleições municipais com a magistrada Valéria Eugênia Neves Willhelm (60), responsável por jurisdicionar a 173ª Zona Eleitoral de Gravataí. A juíza explica o que está sendo feito e de que forma será viabilizado o atendimento nas seções durante a votação.

O pleito em 2020

– Gravataí conta com duas zonas eleitorais, a 71ª e 173ª, que, juntas, somam 185.345 eleitores.

– A 71ª Zona Eleitoral é formada por 44 locais de votação, compostos por 247 seções. A região de abrangência no município totaliza 86.834 eleitores.

– Na 173ª Zona Eleitoral são 35 locais de votação, 284 seções e um total de 98.511 eleitores.

– A 71ª Zona Eleitoral também é responsável por Glorinha, onde há nove locais de votação, 22 seções e 6.491 eleitores.

– Em todo o Brasil, 147.918.483 eleitores estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios.

– Até o fechamento desta reportagem, o prazo para candidaturas estava aberto, mas o Tribunal Superior Eleitoral já havia divulgado a estimativa de que 700 mil candidatos concorressem ao Executivo e Legislativo em todo o país.

– Serão eleitos 57.942 vereadores e 5.568 prefeitos. A votação ocorrerá em 401 mil seções eleitorais, com o apoio de mais de 1,6 milhão de mesários.

A juíza

Foto: Revista Evidência

A juíza Valéria Willhelm é porto-alegrense. Desde junho de 2019, jurisdiciona a 1ª Vara Criminal e a Vara de Execuções Criminais de Gravataí. Há cerca de um ano, está na direção do Fórum e na Justiça Eleitoral. Graduada em Psicologia, trabalhou no Juizado da Infância e Juventude da capital, entre 1986 e 1991. Na época, desempenhava a função de perito-psicóloga. Posteriormente, cursou Direito. Atuou nas promotorias da Infância e Juventude de Porto Alegre e, em 2007, foi empossada Juíza de Direito, sendo designada, na ocasião, para a Vara do Júri de Caxias do Sul, onde ficou por cerca de um ano.

Em 2009, foi classificada na Comarca de Campina das Missões, cidade na qual recebeu o Mérito Comunitário. Também foi agraciada com reconhecimentos pela atuação em Cândido Godói e São Borja. Em 2013, pediu remoção para a Comarca de Bento Gonçalves, tendo jurisdicionado na 2ª Vara Criminal, com Juizado da Infância e Juventude e Violência Doméstica. Na cidade da região da Serra foi homenageada, novamente, pelo trabalho realizado. Em 2016, ingressou na Comarca de Novo Hamburgo e, três anos depois, veio para Gravataí.

Entrevista

Vivemos um cenário novo, no qual as eleições foram adiadas por causa de uma pandemia. Isso gerou muitas dúvidas sobre como será o processo eleitoral, vistas as restrições e protocolos de segurança estabelecidos para prevenção ao coronavírus. Como está a preparação da Justiça Eleitoral?

“Para o dia da eleição, haverá restrição de ingresso de pessoas dentro do cartório eleitoral, sendo permitidas somente as estritamente necessárias para a condução dos trabalhos. O uso de medidas profiláticas será exigido quando do ingresso de pessoas, que poderão entrar somente com máscara e a devida higienização das mãos e calçados. Não permitiremos aglomeração na entrada do prédio. Vamos orientar a não cumprimentar com apertos de mão e a permanecer no cartório o menor tempo possível. Iremos pedir a compreensão do eleitorado, caso haja algum atraso por parte de qualquer um dos setores responsáveis pela logística da realização do pleito, tais como a entrega das urnas, a abertura das escolas, o andamento da votação na seção.”

Cartórios eleitorais

Os cartórios eleitorais de Gravataí ficam na Rua Angelino Loranzi, 253, no bairro Salgado Filho, porém o atendimento presencial está suspenso devido à pandemia. O cartório da 71ª Zona Eleitoral é chefiado por Patrícia Helena Silva Prates. A juíza responsável é Luciana Barcellos Tegiacchi. A chefe do cartório da 173ª Zona Eleitoral é Márcia Veronique da Rocha Lahude.

O que é possível antecipar sobre como será o trabalho nas seções eleitorais para evitar aglomerações e reduzir as chances de contágio?

“Os mesários receberão materiais necessários para se resguardarem de possível contágio pelo vírus da Covid-19, como máscaras, álcool gel e luvas. Fitas de isolamento serão colocadas para impedir a aproximação com os eleitores. A entrega das mídias no Aldeião, após a eleição, será realizada apenas por um presidente de cada local de votação e não mais por cada presidente, como em anos anteriores, diminuindo consideravelmente o fluxo de pessoas no local. Nas seções eleitorais, os secretários de mesa serão responsáveis pela coordenação da fila, orientando os eleitores a ficarem distantes dois metros um do outro, portando máscaras. A preferência no atendimento será dada aos idosos, acima de 80 anos, depois aos cidadãos acima de 60 anos de idade, deficientes físicos, gestantes, servidores da Justiça Eleitoral, policiais em serviço e candidatos.”

Houve uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral para incentivar que voluntários atuassem como mesários. Em nosso município, o apelo surtiu efeito?

“Recebemos, após a propaganda do TSE, a inscrição de um número significativo de mesários voluntários, o que possibilita dispensar os que estão no grupo de risco e suprir as vagas com quem realmente deseja e pode estar atuando como auxiliar da Justiça Eleitoral. Atualmente, as seções são compostas por aproximadamente 90% de mesários voluntários. Salientamos que os mesários receberão o vale-alimentação por carteira digital, não haverá entrega de dinheiro em mãos. As declarações de dispensa, que valem por dois dias de folga, deverão ser retiradas pelo próprio mesário no site do TRE-RS.”

Propaganda

As questões sobre a propaganda eleitoral são de competência do juízo da 71ª Zona, que se baseia nas orientações do TSE. O Tribunal Regional lançou, inclusive, uma cartilha com as principais informações sobre o que é permitido e o que está proibido aos partidos políticos. Para conferir, basta acessar o portal do TRE-RS e no tópico Eleições 2020, clicar no link “Pode x Não Pode”.

A biometria, suspensa no pleito de 2020, mesmo antes da pandemia, não seria obrigatória no município. Quantos haviam feito o cadastro biométrico?

“Em Gravataí, apesar de estarmos realizando a biometria desde 2013, ela não é obrigatória para todo o eleitorado. São 99.779 eleitores com biometria, representando 52,76% do eleitorado. Não sabemos, ainda, se, após a reabertura do cadastro eleitoral, faremos atendimento ao público de forma presencial. Vamos aguardar as orientações do TSE, cuja determinação de atendimento remoto é por tempo indeterminado.”

Quais as recomendações para os eleitores de Gravataí?

“Como o horário de votação foi expandido em mais uma hora, a votação iniciará às 7 horas e encerrará às 17 horas, então recomendo que as pessoas que pertencem ao grupo de risco compareçam bem cedo, no horário de menor fluxo de pessoas. Ressalto que somente será permitida a entrada de pessoas com máscara na seção. Por fim, desejo a todos uma eleição tranquila e estejam certos de que a Justiça Eleitoral está fazendo o seu melhor para que todos votem com segurança.”

Orientações ao eleitor

Os tribunais eleitorais têm feito algumas recomendações aos eleitores para o dia da votação. Uma delas é verificar o local em que devem comparecer com antecedência, pois algumas seções eleitorais podem ter sido alteradas. A informação pode ser checada no aplicativo e-Título ou no site do TSE. O uso de máscara é obrigatório e sugere-se também que o eleitor leve a sua própria caneta para assinatura no caderno de anotações. Pede-se, preferencialmente, que não sejam levados acompanhantes para o local de votação. Das 7h às 10h, terão preferência no atendimento os idosos.

*Reportagem publicada na Evidência de outubro.