Aldir Blanc. Foto: Reprodução da internet/Funarte

Artistas, grupos, coletivos e espaços culturais de Gravataí poderão, a partir desta segunda-feira (10/8) realizar inscrição para recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc através do “Cadastro Cultural”. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), abrirá o cadastro no site oficial, com o objetivo de compor um banco de dados, visando um mapeamento da produção cultural na cidade. “Iniciaremos o cadastramento de artistas e espaços culturais para atender à Lei Aldir Blanc. É de suma importância que os agentes e gestores de espaços, empresas e entidades culturais gravataienses façam a sua inscrição para viabilizarmos a aplicação desse recurso”, afirma a titular da SMCEL, Fernanda Fraga.

A disponibilidade do auxílio emergencial à classe cultural ainda está em regulamentação pelo Governo Federal. Só assim, com os critérios de acesso definidos, a Prefeitura irá elaborar os mecanismos (editais, chamamentos, prêmios, entre outros) pelos quais os artistas e espaços cadastrados poderão solicitar o acesso aos recursos. “Pela Lei, para ter acesso aos recursos, tem que estar inscrito em cadastro cultural. Mas, mesmo depois que os recursos da Lei forem aplicados, o cadastro vai continuar aberto, pois ele vai dar base para outras políticas públicas”, destaca Fernanda. Para se cadastrar, os interessados deverão entrar no site mapacultural.gravatai.rs.gov.br e informar seus dados. É necessário trabalhar ou residir no município. O site para inscrição só ficará disponível nesta segunda.

Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Gravataí já busca estipular forma para aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pela Presidência da República no dia 29 de junho deste ano, e que prevê um repasse de R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Do montante, estima-se que R$ 1,8 milhão seja repassado para Gravataí. O auxílio emergencial destina-se aos profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus. Com a crise, os eventos culturais foram paralisados e o setor foi afetado economicamente.

Os recursos serão aplicados em três linhas de ação. Uma bolsa emergencial de R$ 600,00 por três meses, que será gerenciada pelo Governo do Estado, para aqueles mais necessitados; outra linha prevê recursos para os espaços culturais que interromperam suas atividades; e, por fim, os recursos serão para o desenvolvimento de editais, chamamentos, prêmios e outros mecanismos de transferência de recursos, estes gerenciados pelo município. O nome da Lei foi em homenagem ao cantor Aldir Blanc, que morreu com Covid-19.

Fonte: Prefeitura de Gravataí