Foto: Divulgação/PMG

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite de quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de liminar proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre e mantida pelo Tribunal de Justiça gaúcho. A medida busca o restabelecimento do ensino presencial para educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental nos Rio Grande do Sul. Conforme o Governo do Estado, a retomada está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais, que sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto. A medida é dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e aguarda apreciação.

*Informações do Governo do RS.