No dia primeiro de março, aulas da rede municipal serão retomadas. Foto: Caroline Barcelos/PMG

Mesmo estando em bandeira preta, Gravataí, desde terça-feira (23/2), está adotando as regras da bandeira vermelha do Sistema Estadual de Distanciamento Controlado. A medida é possível por conta de uma negociação dos prefeitos da Região 10 (que compreende os municípios de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão, Alvorada e Glorinha) com o Governo do Estado, que mantém o Plano de Cogestão Regional.  As regras de distanciamento social adotadas possuem restrições de público e atividades e estão publicadas no decreto municipal nº 18.929.

Mesmo respondendo pelas regras da bandeira vermelha, foi acatada a determinação estadual de que todos os estabelecimentos fiquem fechados das 20h às 5h. Além disso, a área da educação foi incluída no sistema de cogestão. Sendo assim, a rede particular e escolas conveniadas poderão funcionar para todos os níveis da educação infantil e, ainda, para o 1º e o 2º anos do ensino fundamental. Já as aulas na rede pública municipal tem previsão de retorno em 1º de março.

Nas novas regras que estão em vigor, consta o fechamento dos espaços comuns de condomínios, como os salões de festas, eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festa, casas noturnas, casas de shows, bares, pub e similares. No caso das igrejas e serviços religiosos, a permissão é para 20% da capacidade máxima do local, chegando ao teto de 30 pessoas.

No caso do comércio varejista, mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares, a regra é que o atendimento presencial seja restrito para um cliente por seis metros quadrados de área útil de circulação, respeitando o limite do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

O novo decreto municipal pode ser conferido, na íntegra, neste link.