Um acordo judicial, firmado na sexta-feira (12/07), propôs a implantação de cerca eletrônica em torno do rio Jacuí para reforçar a fiscalização da mineração. Com isso, a extração de areia poderá ser retomada pelas mineradoras após a revisão das licenças de concessão.

As atividades de extração de areia estavam suspensas desde o dia 15 de maio. A Somar, Smarja e ARO Minerações foram impedidas de continuar seus trabalhos no Jacuí. Para que este processo possa voltar à normalidade, além do cercamento, será realizada a contratação de 60 técnicos e um concurso público para cargos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) será aberto.

O controle sobre a atuação das dragas é o principal objetivo da colocação de cerca eletrônica. A Fepam será a responsável pela revisão das licenças ambientais, que deve acontecer em, no máximo, 30 dias. Para o zoneamento ambiental, R$ 2,3 milhões foram disponibilizados.

Fonte: Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Créditos Destaque: Antonio Paz / Palácio Piratini