Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicou que apenas 5% dos órgãos legislativos e executivos do RS disponibilizam na web detalhes de obras públicas, nem 7% tratam das diárias pagas a servidores e somente 5% revelam a tabela de vencimentos dos funcionários. Após maiores pesquisas, um ranking dos órgãos mais transparentes foi divulgado: Cachoeirinha ficou em primeiro lugar, empatada com Porto Alegre.

Ao todo, das 992 prefeituras e câmaras gaúchas, 990 responderam ao questionário do TCE. Com 81 perguntas, a pesquisa avaliou o grau de transparência dos portais – que, desde a aprovação da Lei Complementar 131, em 2009, passaram a ser uma exigência legal.

Embora os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham até 2013 para oferecer na web dados sobre execução orçamentária e financeira, os demais já são obrigados a cumprir a lei. Mesmo assim, há muito o que melhorar. Para começar, 24% dos inquiridos admitiram que não realizam divulgação na rede virtual.

Entre os que já se modernizaram, a maioria o faz de forma deficiente. Um exemplo são as licitações. Pelo menos 33% dos consultados garantiram divulgar o tema, mas apenas 14 órgãos oferecem pormenores.

“Em muitos casos, percebemos que as informações até são publicadas, mas nem nós conseguimos encontrá-las. O ideal é que as pessoas não precisem de mais de três cliques para achar o que procuram”, diz a assessora da direção-geral do TCE, Cristina Assmann.

Mesmo que estejam longe da perfeição, os sites são ferramentas fundamentais de participação popular. Sem acesso à informação, diz o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, não há espaço para o controle social: “A transparência é a pior inimiga da corrupção, porque permite que o cidadão comum saiba onde está sendo gasto o seu dinheiro e se mobilize se constatar algo errado.”

Abaixo, seguem os links dos Portais da Transparência de Cachoeirinha e Gravataí:

Cachoeirinha
http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&id_CONTEUDO=8257&codID_CAT=23&imgCAT=tema_servicos.jpg&id_SERVICO=&categoria=

Gravataí
http://www.gravatai.rs.gov.br/site/transparencia/

Fonte: Zero Hora

Créditos Destaque: Ana Maciel